EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 

PROCESSO Nº 06/2024

CONTRATO Nº 51/2024

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES/TO.

CONTRATADO: PARAÍSO COMERCIO DE PRODUTOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.045.704/0001-62

OBJETO: aquisição e instalação de academias ao ar livre para atender a população dos distritos de Porto Franco do Araguaia e Peixelândia, município de Couto Magalhães/TO.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)

VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento contratual é de 12 (doze) meses, começando a vigorar a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma prevista no artigo 107 da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021.

DATA DE ASSINATURA: 26 de setembro de 2024.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°:02.13.10.301.0083.2.211

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52

Fonte: 1.500.1002

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.