RESOLUÇÃO Nº 194, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 194, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

“Dispõe sobre a Reforma do Posto de Saúde de Porto Franco Araguaia do Município de Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CM) do Município de Couto de Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 98/2024.

Considerando, a necessidade de melhorar a estrutura do Posto de Saúde para o conforto e a segurança dos serviços públicos de saúde tornando a Atenção Básica mais resolutiva à população.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Reforma do Posto de Saúde de Porto Franco Araguaia – Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 16 de setembro de 2024.

ALBERTINO ALVES XAVIER

Presidente do CMS

Homologo a Resolução do CMS nº 194, de 16 de setembro de 2024.

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

Secretário Municipal de Saúde