RESOLUÇÃO Nº 196, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 196, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

“Dispõe sobre a Aquisição de Equipamentos para os Postos de Saúde do Município de Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Couto de Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 98/2024.

Considerando, a necessidade urgente em atender com qualidade às Estratégias de Saúde da Família cujas demandas são contínuas.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Aquisição de Equipamentos para os Postos de Saúde (com saldo de Emenda Parlamentar) – Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 16 de setembro de 2024.

ALBERTINO ALVES XAVIER

Presidente do CMS

Homologo a Resolução do CMS nº 196, de 16 de setembro de 2024.

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

Secretário Municipal de Saúde