RESOLUÇÃO Nº 197, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

RESOLUÇÃO Nº 197, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

“Dispõe sobre a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024 do Fundo Municipal de Saúde (FMS) – Secretaria Municipal de Saúde do Município de Couto Magalhães/TO.”

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Couto de Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 98/2024.

Considerando, de fundamental importância a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024 do Fundo Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2024 do Fundo Municipal de Saúde (FMS) – Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 16 de setembro de 2024.

ALBERTINO ALVES XAVIER

Presidente do CMS

Homologo a Resolução do CMS nº 197, de 16 de setembro de 2024.

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA

Secretário Municipal de Saúde