PORTARIA Nº. 112, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

PORTARIA Nº. 112, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.

Dispõe sobre exoneração de servidor  ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:                                                                        

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor CHRISTIAN GUIMARÃES COSTA QUEIROZ, do cargo Comissionado de Encarregado do Departamento de Informações dos Programas Sociais, deste Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de outubro de 2024.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 08 de julho de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal