PORTARIA Nº 119, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 119, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.

“Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no município de Couto Magalhães/TO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de nomear novos membros para Conselho Municipal do Idoso no Município de Couto Magalhães/TO;

RESOLVE: 

Art. 1º - Nomear e designar os membros para atuarem no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no Município de Couto Magalhães/TO.

I - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL:

a) Silvana Ferreira Araújo, Titular;

b) Jacqueline Magalhães de Alencar,

II - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) Albertino Alves Xavier, Titular;

b) Ângela Maria Moreira,

III - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO:

a) Lindoneie Sousa Lima, Titular; 

b) Deuseluz Costa Silva e Silva, Suplente. 

IV - REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:

a) Hilda Lopes Germano – Suplente, CPF: 234.826.302-59, Telefone (63) 98517-8037;

b) Maria de Jesus Sousa, Titular. 

V – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - ENTIDADES RELIGIOSAS.

a) José Arruda de Almeida, Titular;

b) Wellen Lopes Nascimento,

VI – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – APAE. 

a) Solange da Silva Brito, Titular;

b) Thalita Rodrigues Moreira Milhomem,

VII – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL – APOSENTADOS.

a) Maria Januária de Souza Lima, Titular;

b) Iracy Ferreira de Souza, Suplente.

c)  Isabel Neta da Silva Campos, Titular;

d) Maria Izabel de Jesus Brito,

Art. 2º - Ficam nomeados o Presidente, Vice-Presidente e Secretário Executivo, a saber:

I - Presidente: Maria Januária de Souza Lima; 

II - Vice Presidente: José Arruda de Almeida;

III - Secretário Executivo: Silvana Ferreira Araújo. 

Art. 3º - Os membros nomeados nos artigos 1º e 2º, terão mandatos de 02 (dois) anos, a iniciar a partir da data da publicação desta Portaria. 

Art. 4º. O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por esta Portaria será gratuito e considerado como “serviço relevante prestado ao Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto de Magalhães/TO, 29 de outubro de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

    Prefeito Municipal