Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
28/11/2024
Edição do Diário Oficial
Nº 854
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 07/2024
CONTRATO Nº 146/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES/TO.
CONTRATADO: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI CNPJ/MF nº 31.262.722/0001-48
OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA COMUM NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 404.994,13 (quatrocentos e quatro mil novecentos e noventa e quatro reais e treze centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração 12 (doze) meses. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado até a conclusão do seu objeto, conforme previsão do art. 111 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 27 de novembro de 2024.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°:
05.10.12.361.0064.1.224
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51
Fonte: 1.500.1001
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
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