PORTARIA Nº. 143, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº. 143, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante  de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o senhor ROMÁRIO ALVES DA SILVA, do cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER, do Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal