PORTARIA Nº. 186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº. 186, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo com função gratificada no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora ANA RITA FRANCALINO DE SOUSA LUZ, Professora pedagoga, do cargo de função gratificada de Diretora da Escola Municipal Cordulina Costa Rêgo, no Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal