PORTARIA Nº. 189, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº. 189, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo com função gratificada no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a servidora MARGARIDA DE ARAÚJO SOBRINHO, Professora Normal Superior, matrícula nº 1394, do cargo de função gratificada de Diretora Escolar da Creche Municipal Dorvalina Martins da Silva, deste Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal