PORTARIA Nº. 180 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

PORTARIA Nº. 180 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando a necessidade de nomear um servidor para ocupar o cargo de Encarregado do Departamento de Desposto Escolar, no município de Couto Magalhães – TO,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Marcos Alves Dos Santos, do cargo Comissionado de Encarregado do Departamento de Desposto Escolar, no município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 31 de dezembro de 2024.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal