EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 07/2024

CONTRATO Nº 07/2025

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 04/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES/TO.

CONTRATADO: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ/MF nº 31.262.722/0001-48

OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA COMUM NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RIBEIRO.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração 12 (doze) meses.  O prazo de vigência será automaticamente prorrogado até a conclusão do seu objeto, conforme previsão do art. 111 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 05.56.12.361.0064.1.224

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51

Fonte: 1.500.1001

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.