PORTARIA Nº. 50, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA Nº. 50, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer função gratificada no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE                                                  

Art. 1º. Nomear ANA RITA FRANCALINA DE SOUSA para exercer a função gratificada de Diretora da Escola Municipal Cordulina Costa Rêgo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município, com gratificação de 30% sobre o seu vencimento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 21 dias do mês de janeiro de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal