RESOLUÇÃO Nº 201, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

RESOLUÇÃO Nº 201, 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

“Dispõe sobre a Prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2024 do Fundo Municipal de Saúde (FMS) - Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO.”

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e pela Portaria Municipal nº 98, de 01 de agosto de 2024.

Considerando a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre 2024 um instrumento de fundamental importância para a gestão, avaliação e controle das receitas, das ações/serviços e despesas do SUS Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º APROVAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO;

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Couto de Magalhães/TO, 25 de fevereiro de 2025.

Vice-Presidente do CMS

FERNANDA VIANA DE SOUSA

Homologo a Resolução do CMS nº 201, de 25 de fevereiro de 2025.

Secretário Municipal de Saúde

HELDER LUCAS DA SILVA COSTA