PORTARIA Nº. 105, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Substitui membros para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste município e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal, e
Considerando o que dispõe a LEI MUNICIPAL Nº 222, DE 12 DE JUNHO DE 2017, que Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS no Município de Couto Magalhães e dá outras providências.
Considerando a necessidade de substituir os membros da Secretaria Municipal de Saúde para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz de Couto Magalhães e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º. A PORTARIA Nº. 102, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, passa a vigorar com a seguinte redação.
b) Secretaria Municipal de Saúde
I – Flávia Eduarda Silveira Barrozo - Titular,
II – Brenda Lourieli Matos de Melo - Suplente
Art.2º. Os demais dispositivos da Portaria 102/2023, permanecem inalterados.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 14 de março de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
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