EXTRATO DE CONTRATO /154-2025/FME

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 02/2025

CONTRATO Nº 154/2025

MODALIDADE: ADESÃO Nº 01/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA inscrita no CNPJ N° 03.817.702/0001-50

OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral) com fornecimento de peças, produtos de limpeza automotiva, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, com implantação e operação de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais)

VIGÊNCIA: A presente contratação terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos dos Artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2025.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: Secretaria Municipal de Educação / Manutenção Transporte Escolar- F.M.E.

Dotação Orçamentária: 05.56.12.361.0062.2.046/3.3.90.30/3.3.90.39

Secretaria Municipal de Educação / Manut. Transporte Escolar-PNAT(ESTADUAL)

Dotação Orçamentária: 05.56.12.361.0062.2.047/3.3.90.30/3.3.90.39

Secretaria Municipal de Educação / Manut. Transporte Escolar-PNATE(FEDERAL)

Dotação Orçamentária: 05.56.12.361.0062.2.048/3.3.90.30/3.3.90.39

Secretaria Municipal de Educação / Manut. Do Transporte Escolar-FUNDEB 30%

Dotação Orçamentária: 05.56.12.361.0063.2.235/3.3.90.30/3.3.90.39

BASE LEGAL: Lei Federal n º 14.133/2021 e alterações posteriores.