PORTARIA /131-2025/GABIM

PORTARIA Nº. 131, DE 06 DE ABRIL DE 2025.

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Couto Magalhães/TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal, e

Considerando a necessidade de estruturar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do município de Couto Magalhães/TO - do município de Couto de Magalhães;

RESOLVE:

           Art. 1° - Ficam Nomeados membros na qualidade de titular e suplentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, representantes do governo municipal:

1. Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
2. Titular: Celma Dias da Costa;
3. Suplente: Wellen Lopes Nascimento.

II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

1. Titular: Lindoneide Sousa Lima;
2. Suplente: Danielles Farias dos Reis.

III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

1. Titular: Flavia Eduarda Silveira Barrozo;
2. Suplente: Albertino Alves Xavier.

IV- Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimentio:

1. Titular: Romário Alves da Silva;
2. Suplente: Rogério de Sousa Silva.

Art. 2° - Ficam Nomeados membros na qualidade de titular e suplentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, representantes da sociedade civil:

I – Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE:

1. Titular: Silvana Ferreira da Silva Araújo;
2. Suplente: Solange da Silva Brito.

II - Representantes das Associações Rurais:

1. Titular: Hilda Lopes Germano;
2. Suplente: Maridiana Alexandre de Carvalho Germano.

III – Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

1. Titular: Maria do Socorro Souza Bezerra;
2. Suplente: Maria do Rosário Santos Cruvel.

IV – Representantes da Pastoral da Criança:

1. Titular: Maria Helena da Silva;
2. Suplente: Luzia Martins Otávio.

Art. 3º - Ficam nomeados ainda o Presidente, Vice Presidente, 1º e 2º Secretário, a saber:

I - Presidente: Celma Dias da Costa (Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social);

II - Vice-Presidente: Danielles Farias dos Reis (Representante da Secretaria Municipal de Educação);

III - 1ª Secretária: Wellen Lopes Nascimento (Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social);

IV - 2ª Secretária: Hilda Lopes Germano (Representante da Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo).

Art. 4° - Os membros nomeados atuarão na defesa dos trabalhos das crianças e dos adolescentes no âmbito do município de Couto Magalhães, e terão um mandado de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria.

Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, aos 06 de abril de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal