PORTARIA DE DIÁRIA N° 96, 26 DE MAIO DE 2025.
“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;
Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Joel Sousa Almeida matricula n° 3433 lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Chefe de Derp. De Defesa Civil para viagem com destino Palmas -TO.
RESOLVE:
Autorizar o Senhor, Joel Sousa Almeida, lotado na Secretaria Municipal Administração, Cultura e Turismo, com o cargo de Chefe de Derp. De Defesa Civil a dirigir-se à cidade de Palmas -TO, para participação no Curso de Gestão Municipal em Proteção e Defesa Civil – GEMPDEC que visa capacitar o agente municipal de defesa civil para conduzir os trâmites processuais pertinentes às ações do município, no registro de atendimentos, manipulação de ferramentas de monitoramento e em processos de decretação de situação de anormalidades, como situação de emergência ou estado de calamidade pública, além de atualizações sobre o ICMS Ecológico. Nos dia 27 e 28 de Maio de 2025.
Conceder a servidor acima mencionado 02 (duas) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando o valor de R$ 600,00 para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 26 dias do mês de maio de 2025.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal
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