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Decreto  Nº 017 01/08/2025 GABIM Diário Oficial Edição Nº 971

DECRETO /017-2025/GABIM

GABINETE DO PREFEITO

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PREFEITURA DE COUTO MAGALHÃES-TO

DECRETO Nº 17, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

Declara Luto oficial por três dias no Município de Couto Magalhães/TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos art. 17, inciso III da Lei Orgânica Municipal,

Considerando que nesta quinta-feira, (31/07/2025), veio a óbito em Couto Magalhães o vereador NELSON AULUS LEMOS DE SOUSA (Gordim).

Considerando que o mesmo era um vereador atuante com diversos serviços prestados à população coutoense, deixando seu legado na política do município de Couto Magalhães;

Considerando finalmente que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho e a sua dedicação, contribuíram para o bem estar da coletividade;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, no âmbito do Município de Couto Magalhães, em virtude do falecimento do vereador NELSON AULUS LEMOS DE SOUSA.

Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, as bandeiras ficarão a meio mastro.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 01 de agosto de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

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