Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
02/09/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 985
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025
PROCESSO Nº 07/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024
CONTRATO Nº 7/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ: 30.905.021/0001-17
CONTRATADO: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI CNPJ: 31.162.722/0001-48
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de a 7,58% (sete vírgula cinquenta e oito por cento), do contrato nº 07/2025 do valor global do Contrato, constante na CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO, DO REAJUSTAMENTO E DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
VALOR: R$ 25.681,25 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).
DATA: Couto Magalhães/TO, 02 de setembro de 2025.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 04/2024.
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