EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2024

PROCESSO Nº 7/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024

CONTRATO Nº 146/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ: 30.905.021/0001-17

CONTRATADO: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI CNPJ: 31.162.722/0001-48

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de a 24,74% (vinte e quatro vírgula setenta e quatro por cento) do contrato nº 146/2024 do valor global do Contrato, constante na CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO, DO REAJUSTAMENTO E DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.

VALOR: R$ 100.215,33 (cem mil duzentos e quinze reais e trinta e três centavos).

DATA: Couto Magalhães/TO, 02 de setembro de 2025.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 04/2024.