PORTARIA Nº. 195, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo do Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor Domingos da Conceição Júnior, matrícula nº. 1640, do cargo efetivo de Professor de Matemática, deste Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de outubro de 2025.
Art. 3º. Revoga-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 16 de outubro de 2025.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
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