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Decreto  Nº 030 28/10/2025 GABIM Diário Oficial Edição Nº 1016

DECRETO N° 30, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

GABINETE DO PREFEITO

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PREFEITURA DE COUTO MAGALHÃES-TO

DECRETO N° 30, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável CMADRS, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Artigo 17, inciso III, da Lei Orgânica do Municipio e

Consiederando os termos da LEI MUNICIPAL Nº. 297, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, que instituiu o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - CMADRS,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros que integrará o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável - CMADRS de Couto Magalhães, abaixo relacionados:

MEMBRO TITULAR

MEMBRO SUPLENTE

REPRESENTAÇÃO

Ana Eunice Fernandes do Monte

Lucas Pereira Leal da Silva

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico

Romário Alves da Silva

Max Rogério Barreto Cordeiro

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Jaisson Soares Ferreira

Anderson Augusto Fernandes Barroso Filho

Secretaria Municipal de Saúde

Lindoneide Silva Lima

Victória Réggia Almeida dos Santos

Secretaria Municipal de Educação

Laize Ferreira Moreira

Fernanda Saraiva Teixeira Noleto Pereira

Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - RURALTIINS

Maria do Socorro Souza Bezerra

Maria do Rosário Santos Cruvel

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

Helena Sampaio

Albertina Pereira Sousa

Associação do Projeto de Assentamento

Sunamita Rodrigues Feitosa

Fernando Pereira de Sousa

Colônia de Pescadores Artesanais Z09

Cleudson Santos Souza Ribeiro

Manoel Gonçalves Castro

Igreja Evangélica

Art. 2º. Os membros Conselheiros nomeados no art. 1º, terão mandato de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 28 de outubro de 2025.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

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