EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025

PROCESSO Nº 07/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 04/2024

CONTRATO Nº 7/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES CNPJ: 30.905.021/0001-17

CONTRATADO: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI CNPJ: 31.162.722/0001-48

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de 10,70% (dez vírgula setenta por cento), do contrato nº 07/2025 do valor global do Contrato, constante na CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO, DO REAJUSTAMENTO E DA RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.

VALOR DO ADITIVO: R$ 38.907,03 (trinta e oito mil, novecentos e sete reais e três centavos).

DATA: Couto Magalhães/TO, 11 de novembro de 2025.

BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 04/2024.