Unidade Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data de Publicação
12/11/2025
Edição do Diário Oficial
Nº 1022
Origem
Diário Oficial
EXTRATO DA ATA Nº 18/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18 DE 12 DE OUTUBRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025
OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de natureza comum na área de engenharia para execução de Reforma, Adequação, Ampliação da Escola Municipal Portal do Conhecimento e Construção de Quadra Coberta localizada no Setor Morada do Sol em Couto Magalhães, conforme especificado(s) no(s) no Termo de Referência,
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: CONSTRUTORA LAGO DO PORTO LTDA, CNPJ: 26.857.963/0001-08
VIGÊNCIA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 caput – Lei n° 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 2.110.000,00 (dois milhões cento e dez mil reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
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