EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 07/2025
CONTRATO Nº 175/2025
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES/TO. CNPJ/MF nº 30.905.021/0001-17,
CONTRATADO: CONSTRUTORA LAGO DO PORTO LTDA CNPJ/MF nº 26.857.963/0001-08
OBEJTO: É a contratação de empresa de prestação de serviços de natureza comum na área de engenharia para Obra de Reforma, Adequação, Ampliação da Escola Municipal Portal do Conhecimento, localizada no Setor Morada do Sol em Couto Magalhães, conforme especificado(s) no(s) no Termo de Referência.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.116.423,54 (um milhão cento e dezesseis mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2025.
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 05.10.12.361.0064.1.222/ 05.10.12.365.0064.1.223
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51
Fonte: 1.542.0000
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
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