EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 07/2025

CONTRATO Nº 175/2025

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 07/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COUTO MAGALHÃES/TO. CNPJ/MF nº 30.905.021/0001-17,

CONTRATADO: CONSTRUTORA LAGO DO PORTO LTDA CNPJ/MF nº 26.857.963/0001-08

OBEJTO: É a contratação de empresa de prestação de serviços de natureza comum na área de engenharia para Obra de Reforma, Adequação, Ampliação da Escola Municipal Portal do Conhecimento, localizada no Setor Morada do Sol em Couto Magalhães, conforme especificado(s) no(s) no Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.116.423,54 (um milhão cento e dezesseis mil quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração 12 (doze) meses.

DATA DE ASSINATURA: 13 de novembro de 2025.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 05.10.12.361.0064.1.222/ 05.10.12.365.0064.1.223

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51

Fonte: 1.542.0000

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.