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Portaria de Diária  Nº 001 06/01/2026 GABIM Diário Oficial Edição Nº 1047

PORTARIA Nº. 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

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PREFEITURA DE COUTO MAGALHÃES-TO

PORTARIA Nº. 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando os termos da LEI MUNICIPAL Nº 335, de 25 de novembro 2024, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Couto de Magalhães/TO, e dá outras providências.”

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear JOSÉ NETO COELHO DE CASTRO para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete neste Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º. Revogam-se às disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 06 de janeiro de 2026.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

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