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Portaria  Nº 008 14/01/2026 GABIM Diário Oficial Edição Nº 1052

PORTARIA Nº 08, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

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PREFEITURA DE COUTO MAGALHÃES-TO

PORTARIA Nº 08, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Couto Magalhães /TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde deste Município.

Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 02 de janeiro a 31 de janeiro de 2026, são os constantes da tabela abaixo:

SERVIDOR (A)

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

Angela Maria Moreira

Auxiliar de Enfermagem

15/01/2025 a 15/01/2026

Sergio Rosa Moreira da Silva

Agente Comunitário de Saúde

02/01/2024 a 02/01/2025

Thais Lirian Gomides Fernandes

Cirurgião Dentista

03/11/2023 a 30/11/2024

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de janeiro de 2026.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal

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