Extrato de contrato

Extrato de contrato

CONTRATO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 

OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de natureza comum na área de engenharia para execução de Reforma, Adequação, Ampliação da Escola Municipal Portal do Conhecimento e Construção de Quadra Coberta localizada no Setor Morada do Sol em Couto Magalhães, conforme especificado(s) no(s) no Termo de Referência,

ÓRGÃO GERENCIADOR​: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.

EMPRESA: CONSTRUTOR LAGO DO PORTO LTDA, CNPJ: 26.857.963/0001-08

VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do § 1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL:  R$ 993.576,46 (novecentos e noventa e três mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos).

DATA DE ASSINATURA: 21 de janeiro de 2026.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMETÁRIA N°: 05.56.12.361.0064.1.264/05.56.12.631.0064.1.224

NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51

Fonte: 1.542.0000/2.542.0000

BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2025, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.