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Portaria  Nº 020 05/02/2026 GABIM Diário Oficial Edição Nº 1063

PORTARIA Nº 20, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

GABINETE DO PREFEITO

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PREFEITURA DE COUTO MAGALHÃES-TO

PORTARIA Nº 20, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães/TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 18-E, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar JAQUEINE FERNANDES DE SÁ do cargo comissionado de Técnico em Educação no Município de Couto Magalhães/TO.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 05 de fevereiro de 2026.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

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