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Portaria de Diária  Nº 026 05/02/2026 SMMASB Diário Oficial Edição Nº 1064

PORTARIA DE DIÁRIA N° 26, 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO

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PREFEITURA DE COUTO MAGALHÃES-TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 26, 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Ana Eunice Fernandes do Monte matricula n° 3366 lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, com o cargo de Secretaria Municipal, para viagem com destino Palmas -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhora, Ana Eunice Fernandes do Monte, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico, com o cargo de Secretaria Municipal, a dirigir-se à cidade de Palmas - TO, com a finalidade de fazer visitas ao SEMARH para tratar do repasse do ICMS Ecológico de 2025, e ainda visitar a Prefeitura Municipal de Palmas, e ainda visita a Secretaria de Turismo e ao Viveiro Municipal. Nos dias 10,11 e 12 de fevereiro de 2026.

Conceder a servidora acima mencionado 03 (três) diária no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2026.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

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