PORTARIA Nº 22, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidor efetivo do Município de Couto Magalhães/TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 18-E, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Carlito Almeida Braz, matrícula nº 299, do cargo efetivo de Gari, do Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 06 de fevereiro de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
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