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Portaria de Diária  Nº 031 10/02/2026 SMT Diário Oficial Edição Nº 1065

PORTARIA DE DIÁRIA N° 31 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

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Brasão

PREFEITURA DE COUTO MAGALHÃES-TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 31 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do (a) Servidor (a) Edson Gomes da Silva matricula n° 3401 lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Cultura e Turismo, com o cargo de Chefe de Derp. De Const. Municipal de Vias Urbanas e Rurais, para viagem com destino Paraiso do Tocantins -TO.

RESOLVE:

Autorizar o Senhor, Edson Gomes da Silva, lotado na Secretaria Municipal Transportes, com o cargo Chefe de Derp. De Const. Municipal de Vias Urbanas e Rurais, a dirigir-se á cidade de Paraiso do Tocantins -TO, com a finalidade de Buscar Massa Asfáltica para a manutenção das vias e operação Tapa Buracos, Na Agencia Tocantins de Transportes e obras /AGETO. No dia 10 de fevereiro de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado 01½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

O Prefeito Municipal de Couto Magalhães, aos 10 dias do mês de fevereiro de 2026.

JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL

Prefeito Municipal

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