ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

EXTRATO DA ATA Nº 05/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 305/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentos perecíveis, com entrega ponto a ponto de SECOS E MOLHADOS , atendendo as solicitações do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

ÓRGÃO GERENCIADOR​: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.

EMPRESA: E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17

VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

VALOR TOTAL: R$ 15.595,20 (quinze mil e quinhentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2026, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.