EXTRATO DA ATA Nº 09/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentos perecíveis, com entrega ponto a ponto de HORTIFRUTIGRANJEIROS, atendendo as solicitações do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO, CNPJ nº 30.905.021/0001-17.
EMPRESA: E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
VALOR TOTAL: R$ 98.952,00 (Noventa e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais).
BASE LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2026, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações pertinentes.
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