PORTARIA Nº 33, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado no Município de Couto Magalhães/TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar VALDIMAR RIOS DE SOUSA do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Almoxarifado, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Cultura e Turismo do Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 27 de fevereiro de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
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