RESOLUÇÃO Nº 211, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a Aprovação da VIII Conferência Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde do Município de Couto Magalhães/TO.”
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Couto de Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 98/2024.
Considerando, a importância da VIII Conferência Municipal de Saúde, como um instrumento de Controle Social do Sistema Único Saúde (SUS).
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a VIII Conferência Municipal de Saúde, que será realizada dia 31 de outubro de 2025 – Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Couto de Magalhães/TO, 02 de outubro de 2025.
Presidente do CMS
ALBERTINO ALVES XAVIER
Homologo a Resolução do CMS nº 211, de 02 de outubro de 2025.
Secretário Municipal de Saúde
HELDER LUCAS DA SILVA COSTA
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