RESOLUÇÃO Nº 213, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Geral da VIII Conferência Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde do Município de Couto Magalhães/TO.”
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Couto de Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 98/2024.
Considerando, o Relatório Geral da VIII Conferência Municipal de Saúde um instrumento de fundamental importância para a gestão, o controle social e a sociedade em geral. Pois, materializam as diretrizes e as propostas que nortearão a política de saúde local para os próximos 02 anos.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Relatório Geral da VIII Conferência Municipal de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Couto de Magalhães/TO, 14 de novembro de 2025.
Presidente do CMS
ALBERTINO ALVES XAVIER
Homologo a Resolução do CMS nº 213, de 14 de novembro de 2025.
Secretário Municipal de Saúde
HELDER LUCAS DA SILVA COSTA
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