RESOLUÇÃO Nº 214, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Ação para Intensificação da Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral ou Calazar – Secretaria Municipal de Saúde do Município de Couto Magalhães/TO.”
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Município de Couto de Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e Portaria Municipal nº 98/2024.
Considerando, o Plano Municipal de Ação para Intensificação da Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral ou Calazar é um instrumento importante para a gestão, controle, monitoramento e avaliação, pois, materializam e disponibilizam as propostas que nortearão o trabalho da vigilância local.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Ação para Intensificação da Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral ou Calazar – Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Couto de Magalhães/TO, 14 de novembro de 2025.
Vice-Presidente do CMS
FERNANDA VIANA DE SOUSA
Homologo a Resolução do CMS nº 214, de 14 de novembro de 2025.
Secretário Municipal de Saúde
HELDER LUCAS DA SILVA COSTA
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.