RESOLUÇÃO Nº 221, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
“Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Contingência para Prevenção e Controle de Epidemias de Chikungunya, Dengue e Zika de 2026 – Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Município de Couto Magalhães/TO.”
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) DO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei Municipal nº 11/1997 Alterada pela Lei Municipal nº 138 de 26 de Setembro de 2011 e pela Portaria Municipal nº 98, de 01 de agosto de 2024.
Considerando, o Plano Municipal de Contingência de 2026 com foco a Chikungunya, a Dengue e a Zika que são classificadas como Arboviroses;
Consideando, o Plano Municipal de Contingência de 2026 um instrumento fundamental de gestão do SUS para a execução, controle e avaliação das ações e serviços aos usuários do SUS Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º APROVAR o Plano de Contingência para Prevenção e Controle de Epidemias de Chikungunya, Dengue e Zika de 2026 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Couto Magalhães/TO;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Couto de Magalhães/TO, 26 de fevereiro de 2026.
Vice-Presidente do CMS
FERNANDA VIANA DE SOUSA
Homologo a Resolução nº 221, de 26 de fevereiro de 2026.
Secretário Municipal de Saúde
HELDER LUCAS DA SILVA COSTA
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