PORTARIA Nº 38, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de férias regulares aos servidores públicos, lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no Município de Couto Magalhães /TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulares aos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, deste Município.
Art. 2º - Os profissionais da Rede Pública Municipal que estará em gozo de férias, pelo período de 02 de março a 31 de março de 2026, são os constantes da tabela abaixo:
|
SERVIDOR (A) |
CARGO |
PERÍODO AQUISITIVO |
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Hernande da Silva |
Encarregado de Ações Extraordinárias |
06/03/2025 a 06/03/2026 |
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Iranildo Ivan dos Santos |
Encarregado de Ações Extraordinárias |
06/03/2025 a 06/03/2026 |
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Pedro Paulo Oliveira Santos |
Encarregado de Ações Extraordinárias |
06/03/2025 a 06/03/2026 |
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de março de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
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