PORTARIA Nº 40, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado no Programa Primeira Infância no SUAS, denominado, na esfera do poder público municipal, Programa Criança Feliz, no Município de Couto Magalhães/TO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, VANCLEIA BORGES LOZINO do cargo comissionado de Orientadora Social do Programa Criança Feliz, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Couto Magalhães/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 03 de março de 2026.
Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal
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