PORTARIA Nº 41, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor pública municipal Ivanilde Cassimiro da Silva no âmbito do Município de Couto Magalhães/TO
O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 18-E, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias à servidora pública municipal Ivanilde Cassimiro da Silva, matrícula nº 3513, ocupante do cargo de Chefe do Depto de Expedição de Doc. ao Cidadão, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º As férias referem-se ao período aquisitivo de 03 fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026, com direito ao gozo no período de 02 de março de 2026 a 31 de março de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 02 de março de 2026.
JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL
Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO
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