DECRETO Nº 09, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº 09, DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe sobre a instituição do Calendário Cultural e Esportivo do Município de Couto Magalhães/TO para o exercício de 2026 e estabelece providências administrativas relacionadas à promoção de eventos culturais, esportivos, sociais, religiosos e comemorativos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, no uso das suas atribuições que lhe confere os Artigo 17, III, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a relevância das manifestações culturais, religiosas, esportivas e tradicionais para preservação da identidade histórica e social do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento administrativo destinado à organização, incentivo e apoio institucional às atividades culturais, esportivas e comunitárias realizadas no território municipal;

CONSIDERANDO o interesse público na valorização da cultura regional, no fortalecimento das tradições populares, na promoção do turismo local e no estímulo à economia municipal;

CONSIDERANDO proposta de calendário cultural e esportivo apresentada para o exercício de 2026

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído o Calendário Cultural e Esportivo do Município de Couto Magalhães/TO para o exercício de 2026, composto pelos seguintes eventos:

I – Festejo em homenagem a São Sebastião, em Porto Franco do Araguaia, no período de 11 a 20 de janeiro;

II – Festejo em homenagem a São Sebastião, na Vila São Sebastião, no dia 17 de janeiro;

III – Recepção aos participantes da Expedição Descida do Bananal, em Porto Franco do Araguaia, no dia 17 de fevereiro;

IV – Evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no dia 06 de março;

V – Torneio início do Campeonato Municipal de Futebol, com premiação e evento festivo na Praça da Feira, no dia 11 de abril;

VI – Festival do Peixe, nos dias 23 e 24 de abril;

VII – Apoio ao festejo de São José Operário, no Projeto de Assentamento União, no período de 23 de abril a 1º de maio;

VIII – Inauguração do Estádio de Futebol de Porto Franco do Araguaia e comemoração do Dia do Trabalhador, no dia 1º de maio;

IX – Evento em comemoração ao Dia das Mães, no dia 08 de maio;

X – Feira da Agricultura, nos dias 22 e 23 de maio;

XI – Festejo em homenagem a Santo Antônio, no período de 01 a 13 de junho;

XII – Dia do Evangélico, nos dias 05 e 06 de junho;

XIII – Arraiá do Povo – Circuito Junino, nos dias 18 e 19 de junho;

XIV – Festejo em homenagem a São Pedro, em Peixilândia, no período de 21 a 29 de junho;

XV – Atividades do Coletivo de Educadores Ambientais – Descida do Araguaia, na segunda quinzena de julho;

XVI – Temporada de Praia de Porto Franco do Araguaia, no período de 27 de junho a 02 de agosto, incluindo Luau no dia 30 de julho;

XVII – Comemorações cívicas alusivas ao Dia da Independência do Brasil, no dia 07 de setembro;

XVIII – Campeonato Empresarial de Futsal, durante o mês de setembro, com final prevista para o dia 12 de setembro;

XIX – Evento em comemoração ao aniversário do Município de Couto Magalhães, nos dias 09, 10 e 11 de outubro;

XX – Comemoração do Mês da Cultura, com participação de artistas do Município, nos dias 20 e 21 de novembro;

XXI – Campeonato Municipal de Futebol Society, no período de 07 de novembro a 13 de dezembro.

Art. 2º Compete às Secretarias Municipais, dentro das atribuições administrativas, prestar apoio institucional, estrutural e logístico necessário à realização dos eventos constantes deste Decreto.

Art. 3º Possibilidade de ajustes nas datas, inclusão de novos eventos ou adequações administrativas, conforme interesse público, disponibilidade orçamentária e planejamento da Administração Municipal.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogação de disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 09 de março de 2026.

Júlio César Ramos Brasil
Prefeito Municipal