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Portaria de Diária  Nº 091 12/03/2026 FMS Diário Oficial Edição Nº 1081

PORTARIA DE DIÁRIA N° 91, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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PREFEITURA DE COUTO MAGALHÃES-TO

PORTARIA DE DIÁRIA N° 91, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

“Autoriza viagem do servidor (a), conceder diárias e dá Outras providências.”

O Presidente do Fundo Municipal de Saúde e Couto Magalhães, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais conforme estabelecido pelo Decreto n° 03/2015 de 03/05/2015;

Considerando a necessidade de deslocamento do Eder Henrique de Oliveira Lira, lotado no Fundo Municipal de Saúde com o cargo de na matricula n° 3800, para viagem com destino a Araguaína -TO .

RESOLVE:

Autorizar ao Senhor Eder Henrique de Oliveira Lira lotado no Fundo Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Motorista deste Município, a dirigir-se à cidade de Araguaína - TO, onde irá conduzir o veículo oficial da Secretaria Municipal de Saúde para levar o paciente Gaspar Joao Barbosa para realizar Hemodiálise no Hemocentro, visando garantir o atendimento ao público na continuidade dos serviços essenciais da Atenção Primária à Saúde no município. No dia 12 de Março de 2026.

Conceder ao servidor acima mencionado ½ (meia) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custeio de despesas com alimentação e hospedagem.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães, aos 12 dias do mês de Março de 2026.

Helder Lucas da Silva Costa

Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Couto Magalhães - TO

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