EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026

PROCESSO Nº 306/2026

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2026

ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 11/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, CNPJ nº 30.905.021/0001-17

CONTRATADO: E A DE ALBUQUERQUE EIRELLI, CNPJ nº 02.928.169/0001-31.

OBJETO: TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO tem por objeto a readequação do preço registrado através da Ata de Registro de Preços n° 11/2026, decorrente do de Processo Licitatório nº 306/2026, Pregão Eletrônico nº 02/2026, conforme previsto na alínea “d”, Inciso II do Art. 124 da Lei 14.133/2021.

PREÇO: atualizando-se os valores unitários, mediante solicitação e cópias de documentos apresentados, fundamentada na Cláusula V da Ata e alínea “d”, Inciso II do Art. 124 da Lei 14.133/2021.

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.

DATA: Couto Magalhães/TO, 23 de março de 2026.

BASE LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 02/2026.