EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025
PROCESSO Nº 01/2025
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2025
CONTRATO Nº 41/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COUTO MAGALHÃES, CNPJ nº 11.252.797/0001-30.
CONTRATADO: TERRA VERMELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 31.262.722/0001-48.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2025 por mais 09 (seis) meses, a partir de 25/03/2026 até 24/12/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 25 de março de 2026.
BASE LEGAL: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
QR Code
Escaneie para acessar a edição completa do Diário Oficial.