DECRETO Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

DECRETO Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

Declara Luto oficial por três dias no Município de Couto Magalhães/TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos art. 17, inciso III da Lei Orgânica Municipal,

Considerando que nesta segunda-feira (07/02/2022) veio a óbito em Couto Magalhães o senhor Pedro de Oliveira Veras, mais conhecido como “Pedro Veras”,

Considerando que o mesmo vivia no município de Couto Magalhães há vários anos juntamente com sua família e filhos,

Considerando que senhor Pedro de Oliveira Veras contribuiu muito para o desenvolvimento deste município de Couto Magalhães/TO,

Considerando, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho e a sua dedicação, contribuíram para o bem estar da coletividade,

 DECRETA

 Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, no âmbito do Município de Couto Magalhães, em virtude do falecimento do senhor PEDRO DE OLIVEIRA VERAS, ocorrido nesta data.

 Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, as bandeiras ficarão a meio mastro.

 Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 07 de fevereiro de 2022.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal