EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026
PROCESSO Nº 301/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2026
ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 02/2026
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães, CNPJ nº 30.300.327/0001-40 CONTRATADO: L E L DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 02.928.169/0001-31.
OBJETO: TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO tem por objeto a readequação do preço registrado através da Ata de Registro de Preços n° 02/2026, decorrente do de Processo Licitatório nº 301/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026, conforme previsto na alínea “d”, Inciso II do Art. 124 da Lei 14.133/2021.
PREÇO: atualizando-se os valores unitários, mediante solicitação e cópias de documentos apresentados, fundamentada na Cláusula V da Ata e alínea “d”, Inciso II do Art. 124 da Lei 14.133/2021.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas naquilo em que não foi alterado em razão do aditivo ora celebrado.
DATA: Couto Magalhães/TO, 29 de abril de 2026.
BASE LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços tem por fundamentação legal a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 01/2026.
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