PORTARIA Nº. 56, DE 04 DE MAIO DE 2026.

PORTARIA Nº. 56, DE 04 DE MAIO DE 2026.

Nomeia membros para compor o grupo de Trabalho Intersetorial – GTI específico para o serviço de Acolhimento em família acolhedora de Couto Magalhães/TO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES, ESTADO DO TOCANTINS, Republica Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o Art.18-E, inciso II, alíneas a e b, da Lei Orgânica Municipal, e

Considerando a necessidade de estruturar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do município de Couto de Magalhães;

Considerando o disposto na Lei Federal que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) e suas respectivas alterações:

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam Nomeados os membros na qualidade de titular e suplentes os representantes do grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) especifico para o Serviço em Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Couto Magalhães - TO.

Eliane Alves Ferreira, membro Titular, representante do Governo, Secretaria de Assistência Social;

Wellen Lopes Nascimento, membro Suplente, representante do Governo, Secretaria de Assistência Social;

Flávia Eduarda Silveira Barrozo, membro Titular, representante do Governo, Secretaria da Saúde;

Carlos Eduardo Cordeliquo de Aristeu, membro Suplente, representante do Governo, Secretaria de Saúde;

Luciana Patrícia da Silva Frutuoso, membro Titular, representante do Governo, Secretaria de Educação, Cultura e Desporto;

Cristiana Inês Damásio e Silva, membro Suplente, representante do Governo, Secretaria da Educação;

1. Silvana Ferreira da Silva Araújo, membro Titular, representante da Sociedade Civil, APAE;

Tiago Rodrigues Moreira, membro Suplente, representante da Sociedade Civil, APAE;

Hilda Lopes Germano, membro Titular, representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA;

Solange da Silva Brito, membro Suplente, representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA;

Thais Fernandes Costa, membro Titular, representante do Conselho Tutelar;

Isamar da Silva Oliveira, membro Suplente, representante do Conselho Tutelar;

Art. 2º - Ficam nomeados ainda o Presidente, Vice Presidente, 1º e 2º Secretário, a saber:

I - Presidente Silvana Ferreira da Silva Araújo;

II - Vice Presidente: Tiago Rodrigues Moreira;

III-    Secretária: Flávia Eduarda Silveira Barrozo;

Art. 3° - Os membros nomeados atuarão na defesa dos trabalhos das crianças e dos adolescentes no âmbito do município de Couto Magalhães, e terão um mandado de 02 (dois) anos.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Couto Magalhães/TO, 04 de maio de 2026.

Júlio César Ramos Brasil

Prefeito Municipal